Governo federal prepara lei antiterrorismo

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

O princípio da secularização na seara penal brasileira

Recurso de Revista. Recurso do Ministério Público do Trabalho. Nulidade de julgamento. Recusa da juíza vencida na preliminar em apreciar o mérito.

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções